Qual profissional pode fazer licenciamento ambiental?

No contexto da gestão ambiental, o licenciamento ambiental é uma ferramenta fundamental para regular e monitorar as atividades que possam impactar o meio ambiente. No entanto, quem são os profissionais habilitados a conduzir esse processo e quais atividades estão sujeitas a esse licenciamento? Vamos explorar essas questões e entender melhor como funciona esse importante procedimento.

Atividades sujeitas a Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental é obrigatório para uma variedade de atividades que possam causar impacto significativo ao meio ambiente. Entre elas, podemos citar:

Indústrias: instalação e operação de empreendimentos industriais, tais como fábricas, refinarias e usinas de energia.

Mineração: exploração e extração de recursos minerais.

Agropecuária: atividades agropecuárias que envolvem desmatamento, uso de agrotóxicos ou criação intensiva de animais.

Construção civil: obras de grande porte que possam causar alterações no ambiente natural.

Infraestrutura: construção e operação de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

Essas são apenas algumas das atividades que geralmente requerem licenciamento ambiental. É importante ressaltar que a lista pode variar de acordo com a legislação ambiental de cada país ou região.

Quais atividades conseguem a Dispensa do Licenciamento Ambiental?

Por outro lado, algumas atividades podem ser dispensadas do licenciamento ambiental, geralmente por apresentarem baixo potencial de impacto ambiental. Isso pode incluir atividades de baixo impacto, como pequenos comércios, prestação de serviços de natureza não industrial, entre outras. No entanto, é fundamental verificar a legislação específica para cada caso e garantir o cumprimento das exigências legais.

Licença Ambiental ou Dispensa?

Diante da necessidade de avaliar se uma atividade requer licenciamento ambiental ou se pode ser dispensada, é fundamental contar com o apoio de profissionais qualificados. Um especialista em gestão ambiental ou um consultor ambiental pode ajudar a avaliar o potencial de impacto de uma atividade e orientar sobre os procedimentos necessários para obter a licença ambiental ou a dispensa.

Como obter Licenciamento Ambiental?

Para obter o licenciamento ambiental, o primeiro passo é realizar um estudo de impacto ambiental, quando necessário, e elaborar o projeto ambiental correspondente. Em seguida, é preciso submeter a documentação exigida às autoridades ambientais competentes e aguardar a análise e aprovação do processo.

Diante da necessidade de avaliar se uma atividade requer licenciamento ambiental ou se pode ser dispensada, é fundamental contar com o apoio de profissionais qualificados, como gestores ambientais ou consultores ambientais. Eles podem ajudar a avaliar o potencial de impacto de uma atividade e orientar sobre os procedimentos necessários para obter a licença ambiental ou a dispensa. Para garantir o sucesso no processo de licenciamento ambiental e evitar possíveis entraves, é altamente recomendável contar com o suporte de uma empresa especializada, como a Sucata Digital, que oferece consultoria ambiental gratuita em São Paulo para ajudar empresas e empreendedores a entender e cumprir as exigências legais relacionadas ao licenciamento ambiental.

Fontes: PNMA, CONAMA, IBAMA e SEMIL.